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Data da posse de André Mendonça no STF é marcada

Indicação de Mendonça ao STF é aprovada no Senado

CCJ do Senado sabatina hoje Mendonça para vaga no STF

Data de sabatina de Mendonça para o STF é definida

CPI da Covid: Augusto Aras envia ao STF dez medidas a serem adotadas a partir de relatório

PEC que antecipa aposentadoria no STF avança na Câmara

Inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro é prorrogado

Julgamento sobre descontos em universidades é retomado no STF

Proibição de demitir não vacinados é contestada no STF

Bolsonaro diz que deporá presencialmente no inquérito sobre interferências na PF

Governo terá 10 dias para informar políticas de combate à fome, determina STF

Estados e municípios podem vacinar adolescentes, decide STF

Julgamento do marco temporal é suspenso no STF; placar está 1 a 1

Inscrições para o Enem 2021 são reabertas para isentos ausentes em 2020

Relator no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Continua nesta quinta o julgamento do marco temporal no STF

Julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta pelo STF

Manifestações a favor e contra Bolsonaro marcam o feriado da Independência

Manifestação contrária ao marco temporal é apresentada pela PGR

Julgamento do marco temporal continua nesta quinta-feira

Julgamento do marco temporal deve ser retomado hoje no STF

Autonomia do Banco Central é constitucional, decide STF

Pela quinta vez em dois meses, julgamento do marco temporal é adiado pelo STF

Julgamento do marco temporal é adiado para esta quinta-feira

Tese do marco temporal será julgada nesta quarta pelo STF

Pedido de impeachment contra Moraes aprofunda crise entre Executivo e Judiciário

CPI da Pandemia terá que explicar quebras de sigilo de líder do governo, determina ministra

Pedido de impeachment contra ministros do STF será apresentado por Bolsonaro

STF inclui Bolsonaro no inquérito das fake news

STF começa a julgar ações que pedem suspensão da Copa América no Brasil, devido a pandemia

STF decide que poder público deverá indenizar o fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha

Decisão que suspendeu condenações do ex-presidente Lula é confirmada pelo plenário do STF

Liminar sobre condenações do ex-presidente Lula será julgada no plenário do STF

Discussão sobre celebrações religiosas presenciais durante a pandemia vai ao plenário do STF

Prefeitos pedem parecer do STF sobre decisão que permite cultos e missas no país

Pedido para que anulação de condenações do ex-presidente Lula seja mantida é feito ao STF

Pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira é negado pelo STF

Manutenção de prisão do deputado Daniel Silveira, que atacou o STF, deve ser decidida hoje na Câmara

Prisão do deputado Daniel Silveira, que atacou o STF, é mantida pelos ministros da Corte

STF libera acesso do ex-presidente Lula aos áudios vazados da operação Lava Jato

Coronavírus já fez mais de 184 mil vítimas; e STF decide que vacina poderá ser obrigatória

STF determina prazo para que Ministério de Saúde informe datas da vacinação contra o coronavírus

Anvisa autoriza retomada de testes da CoronaVac

Decisão que permitia a exploração de manguezais e restingas do país é derrubada pelo STF

Bolsonaro deve depor presencialmente em inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal, decide Celso de Mello

Acordo sobre perdas com planos econômicos já beneficiou 118 mil pessoas

Explicações sobre protocolo de uso da cloroquina são solicitadas pelo STF

Jornalista Oswaldo Eustáquio é preso em investigação sobre financiamento de atos antidemocráticos

Associação criminosa em atos antidemocráticos é alvo do STF

Ministro do STF quebra sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas

Prorrogação de inquérito contra Bolsonaro é autorizada pelo STF

Pedido de suspensão de inquérito das "fake news" é enviado ao STF

Sigilo fiscal e bancário de financiadores "fake news" é quebrado pelo STF

Weintraub será ouvido pela PF sobre ataques ao STF

STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal

STF autoriza abertura de inquérito para apurar as declarações de Sérgio Moro

STF define que estados e municípios têm autonomia para definir medidas para combater coronavírus

STF decide que reduções salariais deverão ser manifestadas aos sindicatos

Ministro Alexandre de Moraes autoriza governo a descumprir regras fiscais na pandemia

Alexandre Moraes, do STF, suspende trecho de MP que muda Lei de Acesso à Informação

Eike Batista fecha acordo de delação que prevê pagamento de R$ 800 milhões

STF proíbe cortes no Bolsa Família para os estados do Nordeste durante a pandemia do coronavírus

Liminar que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros é concedida pelo STF

Primeiro júri do caso Boate Kiss é suspenso pelo STF

STF julga hoje se governo será obrigado a fornecer remédios caros a quem não pode pagar

Dias Toffoli diz que reduzir a maioridade penal pode aumentar criminalidade

Bolsonaro dá nova versão sobre vídeo que convoca manifestações

Dias Tofolli avisa sobre possível ataque de célula terrorista a ministros

Motoristas condenados por homicídio culposo podem ter CNH suspensa

Augusto Aras recorre a decisão de Fachin de homologar delação premiada de Sérgio Cabral

Supremo decide que reaposentação é ilegal

Toffoli suspende implementação do juiz de garantias

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre DPVAT, diz Bolsonaro

Atuação do STF é reprovada por 39%, segundo Datafolha

Maioria do STF votou para suspender extinção do DPVAT

Regra para compartilhamento de dados sigilosos é definida pelo STF

STF decidirá sobre uso e compartilhamento de dados da Receita e do Coaf na próxima quarta

STF libera compartilhamento de dados sigilosos

Ministros do STF abrem julgamento sobre uso de dados

Augusto Aras assume posição contrária a Flávio Bolsonaro em julgamento

Decisão sobre acesso a relatórios do Coaf é revogada pelo presidente do STF

Fachin abre inquérito no STF para apurar se Eduardo Cunha comprou votos na Câmara

Aumenta lista de condenados no mensalão que podem ganhar liberdade com a queda da prisão em 2ª instância

Ex-Presidente Lula é solto após decisão do STF

Defesas de Lula e Eduardo Azeredo pedem soltura de políticos

STF derruba prisão em segunda instância

Julgamento sobre prisão em segunda instância será retomado nesta quinta-feira

Julgamento do ex-presidente Lula é suspenso pelo STF

Bolsonaro pede desculpas ao STF por postagem no Twitter

Julgamento sobre 2ª instância será retomado em novembro

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Julgamento sobre prisão após segunda instância será retomada nesta quinta

Julgamento sobre prisão em segunda instância é suspenso pelo STF

STF inicia julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

Julgamento da segunda instância pode beneficiar quase 5 mil condenados

Consequências de anulações da Lava Jato será apresentada pelo MPF

Tese que pode impactar sentenças da Lava Jato é adiada pelo STF

Réus devem apresentar alegações finais após delatores, decide STF

STF decide amanhã tese que afeta condenações na Lava Jato

STF determina suspensão de porte de arma de Rodrigo Janot

Gilmar Mendes pede que Rodrigo Janot seja impedido de entrar no STF

Ministros votam a favor da anulação de sentenças da Lava Jato

Conceito de família deve incluir pessoas do mesmo sexo, diz STF

STF decide que empresas podem ser responsabilizadas por acidentes de trabalho

Julgamento sobre a validade da tabela de fretes é adiado pelo STF

Defesa do ex-presidente Lula pede anulação de sentenças

Bloqueio de mais de R$ 600 milhões em Minas é impedido pelo STF

Redução da jornada de trabalho e salário de servidores é barrada pelo STF

Ricardo Liáo é nomeado presidente do Coaf no Banco Central

Governo quer concluir transferência do Coaf para o Banco Central nesta terça

MP nega recurso e mantém processo contra Deltan Dallagnol

Judiciário brasileiro vive maior crise desde a redemocratização, afirma Gilmar Mendes

Transferência de Lula para presídio em São Paulo é suspensa pelo STF

Novas conversas revelam que ministros do STF eram alvos da Lava Jato

STF determina que material apreendido com hackers seja preservado

Barroso pede manifestação de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB

Dias Toffoli quer antecipar julgamento sobre dados compartilhados entre Ministério Público e órgãos de fiscalização

Bloqueio de R$ 444 milhões nas contas de Minas é suspenso por STF

Toffoli diz que decisão sobre COAF não impede investigações

STF perdoa pena de condenados no mensalão com base em indulto de Temer

Decisão que permitia desconto da contribuição sindical na folha de pagamento é anulada pelo STF

Dias Toffoli afirma que ministros do STF têm "couro suficiente" para aguentar pressão das manifestações

Mulheres transgênero deverão cumprir pena em prisões femininas, determina Barroso

Liberdade ao ex-presidente Lula é negada pelo STF

Julgamento do habeas corpus de Lula nesta terça não está descartado, diz Carmen Lúcia

Demarcação de terras indígenas deve voltar para a Funai, determina ministro do STF

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado nesta terça pelo STF

Quebra de sigilos do presidente afastado da Vale é suspensa por Gilmar Mendes

Defesa de Lula usa vazamentos em pedido de suspeição de Moro

Uso da lei de racismo para punir homofobia é aprovado pelo STF

Novo trecho de conversa entre Moro e Dallagnol cita o ministro Luiz Fux, do STF

Pedido de liberdade de Lula é liberado para julgamento

Inquérito sobre Aécio por corrupção e lavagem de dinheiro é enviado à justiça eleitoral

Privatização de estatais não depende do Congresso, decide STF

Presidente afastado da Vale é liberado de prestar depoimento à CPI de Brumadinho

Pacto entre os Poderes não alcança todos os integrantes do Legislativo e do Judiciário

Autorização de venda de subsidiária da Petrobras é suspensa por Fachin

Mais de R$ 80 milhões do governo de Minas são desbloqueados pelo STF

Maioria do STF decide que homofobia é crime

Justiça suspende licitação do STF para compra de lagosta e vinhos

MP quer impedir arquivamento de inquérito sobre censura aberto por Toffoli

Senadores querem impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Baseada em decisão do STF, defesa de Lula pede anulação de condenação

  • 15/03/2019

Crimes ligados ao caixa 2 serão julgados pela Justiça Eleitoral, decide STF

Com 4 votos favoráveis à criminalização da homofobia, STF suspende julgamento

Bloqueio de mais de R$ 600 milhões nas contas do governo de Minas Gerais é suspenso pelo STF

Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF será retomado no dia 20

Julgamento sobre criminalização da homofobia deve ser concluído hoje no STF

Investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro é suspensa pelo STF

Maioria do STF vota por manter indulto assinado por Michel Temer

Bolsonaro põe na conta de Temer a decisão de aumentar salário do STF

Temer sanciona aumento salarial de 16% para o STF

Presidente Michel Temer sanciona reajuste a ministros do STF