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Bolsonaro assina MP que oferece pensão vitalícia para crianças com microcefalia

• 05/09/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Marcos Correa / Agência O Globo

Medida provisória que garante o pagamento de pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro. O recurso será concedido a quem nasceu entre 2015 e 2018 em famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada, auxílio no valor de um salário mínimo voltado a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão é necessário fazer uma solicitação junto ao INSS, que será responsável por realizar uma perícia que ateste a relação entre a doença e o zika. De acordo com o Ministério da Cidadania, 3.100 crianças podem ser beneficiadas pela medida.

Tags: Jair Bolsonaro , Crianças , Saúde Pública , Pensão , Microcefalia


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