• Min: 16 °C Max: 28 °C
  • Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2020 geoclima

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressores de mulheres a ressarcir custos do SUS

• 18/09/2019 • Repórter Alvorada

foto
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Custos para atendimento de vítimas de violência doméstica agora devem ser ressarcidos pelos agressores, segundo lei sancionada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida vale tanto para danos pessoais, quanto para despesas de atendimentos no SUS.

De acordo com o texto, no caso dos gastos com atendimento médico público, o dinheiro será destinado ao estado ou município responsável pela prestação do serviço. O governo federal afirmou que o objetivo da nova legislação é de garantir que o agressor seja punido com mais rigor pelos crimes domésticos.

Tags: Governo Bolsonaro , Violência Doméstica , SUS , Violência Contra Mulher , Saúde Pública


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

03/09/2020

Enquete, Nova Versão

Governo define regras do Auxílio Emergencial e dificulta acesso ao benefício

03/09/2020

Painel Alvorada

Ferramenta de combate à violência doméstica é lançada pelo Twitter

03/09/2020

Painel Alvorada

Delegacia virtual para denúncias de violência doméstica começa a funcionar em Minas

MAIS RECENTES

INSS volta a realizar perícias médicas; Maioria dos médicos peritos não comparece ao trabalho

Governo avalia utilização de leitos criados em Minas durante pandemia de Covid-19

Cruzeiro divulga números da Operação Fifa com arrecadação de R$ 817 mil

Preço da carne sobe até 33% em BH e região metropolitana

VER MAIS NOTÍCIAS