• Min: 13 °C Max: 30 °C
  • Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2021 geoclima

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressores de mulheres a ressarcir custos do SUS

• 18/09/2019 • Repórter Alvorada

foto
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Custos para atendimento de vítimas de violência doméstica agora devem ser ressarcidos pelos agressores, segundo lei sancionada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida vale tanto para danos pessoais, quanto para despesas de atendimentos no SUS.

De acordo com o texto, no caso dos gastos com atendimento médico público, o dinheiro será destinado ao estado ou município responsável pela prestação do serviço. O governo federal afirmou que o objetivo da nova legislação é de garantir que o agressor seja punido com mais rigor pelos crimes domésticos.

Tags: Governo Bolsonaro , Violência Doméstica , SUS , Violência Contra Mulher , Saúde Pública


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

22/09/2021

Enquete, Nova Versão

Anvisa recomenda isolamento para comitiva presidencial que acompanhou Bolsonaro

22/09/2021

Painel Alvorada

Na ONU, Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra covid-19

22/09/2021

Painel Alvorada

Zema assina carta de governadores afirmando que aumento na gasolina é problema nacional

MAIS RECENTES

Segundo Secretario, passaporte da vacina não será exigido pela Prefeitura de Belo Horizonte

Metrô de BH funcionará com horário especial no próximo domingo

Anatel aprova versão final do edital do 5G nesta sexta-feira

Tite convoca Seleção Brasileira para os jogos das Eliminatórias em outubro

VER MAIS NOTÍCIAS