• Min: 14 ºC Max: 28 ºC
  • Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2020 geoclima

CLIQUE E COMPARTILHE

status

TINA TURNER

I don't wanna lose you

  • VAI TOCAR
  • -
  • -
play ouça agora

BIOGRAFIA DO ARTISTA

Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre pena para quem divulga fake news

• 29/08/2019 • Painel Alvorada

foto
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais rígidas para quem propaga informações falsas com finalidade eleitoral foi derrubado nesta quarta-feira (28) pelo Congresso Nacional. No veto, aplicado por Bolsonaro em maio, a justificativa foi de que a pena era desproporcional ao tipo de infração.

Com a decisão do Congresso, a punição para quem divulgar esse tipo de conteúdo passa a ser de 2 a 8 anos de prisão. O texo ainda prevê que a pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da informação falsa propagada.

Tags: Congresso Nacional , Fake News , Jair Bolsonaro , Eleições , Justiça


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

13/08/2020

Enquete, Nova Versão

Justiça bloqueia quase R$ 7 milhões das contas de Wagner Pires de Sá e Itair Machado

13/08/2020

Painel Alvorada

Em pronunciamento, presidente Jair Bolsonaro defende teto de gastos

13/08/2020

Painel Alvorada

Pazuello lamenta mortes por Covid-19 e diz que governo apoia o isolamento social

MAIS RECENTES

Pazuello garante que falta de medicamento para Covid-19 será resolvida

Governo de Minas autoriza retomada das buscas por desaparecidos em Brumadinho

Emirados Árabes e Israel assinam acordo de paz

Impressão do CRLV em casa e legislação on-line são aprovadas pelo Detran em Minas

VER MAIS NOTÍCIAS