Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre pena para quem divulga fake news
• 29/08/2019 • Painel Alvorada
Veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais rígidas para quem propaga informações falsas com finalidade eleitoral foi derrubado nesta quarta-feira (28) pelo Congresso Nacional. No veto, aplicado por Bolsonaro em maio, a justificativa foi de que a pena era desproporcional ao tipo de infração.
Com a decisão do Congresso, a punição para quem divulgar esse tipo de conteúdo passa a ser de 2 a 8 anos de prisão. O texo ainda prevê que a pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da informação falsa propagada.
Tags: Congresso Nacional , Fake News , Jair Bolsonaro , Eleições , Justiça
COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:
ESCRITO POR
ALVORADA FM
CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃOAo longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.