Congresso derruba vetos de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
• 06/07/2022 • Painel Alvorada
Vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis "Paulo Gustavo" e "Aldir Blanc 2" foram derrubados nesta terça-feira (5) pelo Congresso.
Aprovadas em março deste ano pelo Legislativo, as duas propostas preveem repasses superiores a R$ 6 bilhões a estados e municípios para fomento à cultura.
No caso da lei Paulo Gustavo, o governo federal justificou o indeferimento afirmando que a medida poderia comprometer as regras criadas para fiscalizar o uso do dinheiro retirado do Fundo Nacional de Cultura.
Já sobre o veto à lei Aldir Blanc 2, o presidente alegou que o repasse tiraria a “autonomia do Executivo em relação à aplicação dos recursos”.
Os textos seguem agora para promulgação do Congresso.
Tags: Governo Bolsonaro , cultura , Congresso
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ESCRITO POR
Rafael Lourenço
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