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Decisão de apreensão de livros com temática LGBT é suspensa pelo STF

• 09/09/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marvel

Decisão que permitia a apreensão de materiais na Bienal do Livro do Rio de Janeiro foi suspensa neste domingo (8) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A medida atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República contra a determinação da Justiça do Rio para que a prefeitura recolhesse publicações com conteúdo considerado "impróprio" em exposição no evento.

A polêmica começou na quinta-feira, quando o prefeito Marcelo Crivella determinou a apreensão de uma revista em quadrinhos que tem uma imagem de dois homens se beijando, sob a alegação de que a obra apresenta "conteúdo sexual para menores".

No sábado (7), a Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro chegou a fiscalizar os estandes duas vezes, inclusive com agentes à paisana, mas não encontrou nenhuma irregularidade. Na decisão, Tofolli defendeu o "livre trânsito de ideias" e a "liberdade de expressão".

Tags: Rio de Janeiro , Brasil , LGBT , Homofobia , Literatura


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