• Min: 18 °C Max: 32 °C
  • Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2020 geoclima

Decisão que permitia a exploração de manguezais e restingas do país é derrubada pelo STF

• 30/10/2020 • Painel Alvorada

foto

Decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país foi derrubada na quinta-feira (29/10) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A ação foi apresentada pelo Rede Sustentabilidade, que argumentou que a medida do ministro era inconstitucional.

No mês passado, Salles derrubou a revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente de uma resolução anterior do próprio órgão que protegia o bioma alagado. Na época, a decisão causou polêmica e críticas de especialistas, que viram um retrocesso da medida. Ao analisar o tema, a relatora do caso entendeu que a decisão do Conselho "sugere agravamento da situação de inadimplência do Brasil para com as obrigações constitucionais e convencionais de tutela do meio ambiente".

Tags: STF , Ricardo Salles , restingas , manguezais


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

11/11/2020

Enquete, Nova Versão

Anvisa autoriza retomada de testes da CoronaVac

11/11/2020

Painel Alvorada

Bolsonaro deve depor presencialmente em inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal, decide Celso de Mello

11/11/2020

Repórter Alvorada

Acordo sobre perdas com planos econômicos já beneficiou 118 mil pessoas

MAIS RECENTES

Governo de Minas divulga escala de vencimento do IPVA 2021

Vacina contra o coronavírus começa a ser aplicada na população civil na Rússia

Dados do Inpe revelam aumento de 9,5% o no desmatamento da Amazônia

Morre, aos 83 anos, o fotojornalista Sergio Jorge

VER MAIS NOTÍCIAS