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Demarcação de terras indígenas deve voltar para a Funai, determina ministro do STF

• 25/06/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Carlos Humberto

Trecho da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, foi suspenso ontem (24) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça. A decisão de Barroso é liminar e ainda terá de ser analisada definitivamente pelo Supremo. A assessoria de imprensa da Presidência informou que não comentará o assunto.

Tags: Governo Bolsonaro , Indígenas , STF , Funai


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