Envio de formulário para cadastro de barragens vai até 30 de novembro
• 03/10/2019 • Painel Alvorada
Prazo para envio de formulário técnico para cadastro de barragens em áreas urbanas de Minas vai até 30 de novembro.
Segundo anúncio feito pelo Instituto Mineiro das Águas, o registro é obrigatório para usuários de recursos hídricos com barragens de acumulação de água com altura de até 15 metros ou volume inferior a 3 milhões de metros cúbicos. A medida não se aplica às estruturas destinadas ao aproveitamento hidrelétrico.
De acordo com o Instituto, o cadastramento das barragens é uma etapa fundamental para a gestão de segurança das estruturas. O descuprimento da medida será punido com aplicação de multa ao usuário.
Tags: Barragens , Meio Ambiente , Minas Gerais
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