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Governo transfere Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

• 07/11/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Divulgação/Ministério do Turismo

Decreto que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). Com a mudança, a pasta fica responsável, por exemplo, pela regulação de direitos autorais do país. O texto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que emite pareceres sobre os pedidos de financiamento por meio da Lei Rouanet. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura, que foi extinto no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Tags: painel , Ministério do Turismo , notícias , Secretaria de Cultura


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