• 22ºC
  • Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2019 geoclima

CLIQUE E COMPARTILHE

status

TINA TURNER

I don't wanna lose you

  • VAI TOCAR
  • -
  • -
play ouça agora

BIOGRAFIA DO ARTISTA

Indulto para presos com doenças graves é concedido por Bolsonaro

• 11/02/2019 • Notícias

foto
Foto: Reprodução

Decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (8). A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. O decreto, no entanto, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. O perdão de pena é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Tags: Governo Bolsonaro


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

05/12/2019

Enquete, Nova Versão

Líderes do Mercosul se encontram hoje no Rio Grande do Sul

05/12/2019

Linha Direta com Brasília

Deputada Joice Hasselmann aponta que família do presidente financia "gabinete do ódio" com dinheiro público

05/12/2019

Painel Alvorada

Presidente afirma que não irá interferir no preço da carne

MAIS RECENTES

Senado vota pautas importantes na próxima semana

Empreendedor abre curso que diz 'dispensar arquitetos'

BH terá a primeira unidade da APAC a partir de segunda-feira

Cortes na educação e saúde vão bancar Fundo Eleitoral em 2020

VER MAIS NOTÍCIAS