• Min: 10 ºC Max: 24 ºC
  • Belo Horizonte, 06 de Agosto de 2020 geoclima

CLIQUE E COMPARTILHE

status

TINA TURNER

I don't wanna lose you

  • VAI TOCAR
  • -
  • -
play ouça agora

BIOGRAFIA DO ARTISTA

Indulto para presos com doenças graves é concedido por Bolsonaro

• 11/02/2019 • Notícias

foto
Foto: Reprodução

Decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (8). A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. O decreto, no entanto, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. O perdão de pena é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Tags: Governo Bolsonaro


COMPARTILHE ESTA MATÉRIA POR:

ESCRITO POR

ALVORADA FM

CONHEÇA A NOSSA PROGRAMAÇÃO

Ao longo de suas quatro décadas de história, a Alvorada FM busca o aperfeiçoamento contínuo para sempre garantir a qualidade e manter-se como sinônimo de modernidade e sofisticação.

VEJA TAMBÉM

14/05/2020

Enquete, Nova Versão

Bolsonaro propõe diálogo com governadores para retomar atividades

14/05/2020

Painel Alvorada

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

14/05/2020

Painel Alvorada

Bolsonaro se pronuncia sobre demissão de Sérgio Moro

MAIS RECENTES

Zema antecipa pagamento dos servidores de Minas em um dia

Governo do Líbano prende autoridades do porto onde aconteceu explosão em Beirute

Prefeitura publica decreto que oficializa reabertura do comércio em BH

Número de mortes por Covid-19 bate recorde pelo segundo dia seguido em Minas

VER MAIS NOTÍCIAS