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Indulto para presos com doenças graves é concedido por Bolsonaro

• 11/02/2019 • Notícias

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Foto: Reprodução

Decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (8). A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. O decreto, no entanto, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. O perdão de pena é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Tags: Governo Bolsonaro


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