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Julgamento do marco temporal é suspenso no STF; placar está 1 a 1

• 16/09/2021 • Painel Alvorada

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Foto: Reprodução STF

Julgamento do marco temporal foi novamente suspenso ontem (15) no STF após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A tese prevê que demarcações de terras indígenas só sejam feitas caso os povos comprovem a ocupação no local em 1988, quando a Constituição foi promulgada. O julgamento tem repercussão geral e valerá para pelo menos 82 casos semelhantes. No momento da interrupção, um voto contra, do relator Edson Fachin, e um a favor, do ministro Nunes Marques, já tinham sido dados para o texto que está em análise desde o dia 26 de agosto. A decisão da Corte agora fica paralisada por tempo indeterminado, até que Moraes libere o processo e uma nova sessão seja agendada.

Tags: STF , Marco Temporal , Povos Indígenas


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