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Kalil anuncia novos avanços na flexibilização de Belo Horizonte

• 07/05/2021 • Painel Alvorada

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O prefeito Alexandre Kalil anunciou nesta quinta-feira, dia 6, durante entrevista coletiva, novos avanços no processo de flexibilização. A partir deste sábado, dia 8, poderão reabrir os clubes recreativos e as feiras livres organizadas pelo Poder Executivo Municipal.

O horário para consumo interno nos bares, restaurantes e similares também se estendeu até as 19h, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, com consumo de bebida alcoólica. Retirada no local e entrega em domicilio continuam autorizadas, sem restrição de dia e horário.

Todas as atividades consideradas essenciais voltam a ter permissão de funcionar aos domingos, com exceção das lojas de conveniência, que continuam funcionando de segunda-feira a sábado, entre 7h e 18h.

O prefeito ressaltou a importância de serem mantidos os protocolos sanitários nos estabelecimentos para que a flexibilização da cidade continue avançando. O distanciamento social, bem como uso de máscaras e álcool em gel devem ser mantidos. Saiba, abaixo, tudo sobre a nova etapa:

 

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

- Comércio varejista não contemplado na fase de controle (segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h);

- Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis (segunda-feira a sábado, entre 5h e 17h);

- Cabeleireiros, manicures e pedicures (segunda-feira a sábado, sem restrição de horário);

- Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética (segunda-feira a sábado, sem restrição de horário);

- Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio (segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h);

- Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers (segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h);

- Atividades no formato drive-in (segunda-feira a sábado, entre 14h e 23h59);

- Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers (segunda-feira a sábado, sem restrição de horário);

- Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de galerias de lojas, centros de comércio, shopping centers e clubes de serviço, de lazer, sociais ou esportivos (segunda-feira a sábado, entre 11h e 19h);

- Comércio de alimentos em veículo automotor (segunda-feira a sábado, entre 11h e 19h);

- Atividades presenciais em escola para ensino de esportes, música, arte e cultura; escola de idiomas; cursos diversos e centros de treinamento; centro de formação de condutores e cursos preparatórios (segunda-feira a sábado, sem restrição de horário);

- Atividades presenciais em creche e escola de ensino infantil (segunda-feira a sábado, sem restrição de horário)

- Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares (Diariamente, sem restrição de horário)

Para as atividades não essenciais acima listadas, a prefeitura informou que as modalidades de retirada no local, entregas em domicílio e serviços drive thru (para aqueles estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado) podem funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário.

Food trucks, ambulantes e carros de lanches devem seguir as mesmas regras de serviços de alimentação.

Parques públicos também reabrirão ao público, alguns deles mediante agendamento.

 

SETORES INCLUÍDOS NA FASE DE CONTROLE - SERVIÇOS ESSENCIAIS

- Padarias e lanchonetes (Diariamente, entre 5h e 22h);

- Comércio varejista de laticínios e frios (segunda-feira a domingo, entre 7h e 21h);

- Açougue e peixaria (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Hortifrutigranjeiros (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Minimercados, mercearias e armazéns (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Supermercados e hipermercados Diariamente, entre 7h e 21h);

- Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência ou similares (Segunda-feira a sábado, entre 7h e 18h - vedado o consumo no local);

- Artigos farmacêuticos (sem restrição de horário);

- Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula (sem restrição de horário);

- Comércio varejista de artigos de óptica (sem restrição de horário);

- Artigos médicos e ortopédicos (sem restrição de horário);

- Tintas, solventes e materiais para pintura (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Madeireira (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Material de construção em geral (Diariamente, entre 7h e 21h);

- Combustíveis para veículos automotores (sem restrição de horário);

-Peças e acessórios para veículos automotores (Diariamente, entre 8h e 17h);

- Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - GLP (sem restrição de horário);

- Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle (5h às 17h);

- Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários (sem restrição de horário);

- Casas lotéricas (sem restrição de horário);

- Agência de correio e telégrafo (sem restrição de horário);

- Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação (sem restrição de horário);

- Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 (sem restrição de horário);

- Atividades industriais (sem restrição de horário);

- Banca de jornais e revistas (sem restrição de horário);

- Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020 (sem restrição de horário).

- Atividades autorizadas neste anexo em funcionamento no interior de shopping center, galerias de loja e centros de comércio (Deverão ser observados os horários de cada atividade)

- Nos estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado é permitida a retirada no formato drive-thru (Diariamente, sem restrição de horário)

- Celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo (Diariamente, sem restrição de horário)

- Utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer coletivas ou individuais (Diariamente, sem restrição de horário)

Nesta fase, o setor de materiais de construção voltou a ser incluído entre as atividades consideradas essenciais, bem como a utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer.

A celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo também integram a lista. No caso desses espaços, devem ser observadas a regra de 1 pessoa a cada 7 m² no máximo na área do público, bem como a adoção do uso de máscara, distanciamento entre pessoas nos assentos e higienização de mãos e do ambiente. Também deve ser afixada uma identificação na porta do local, informando a lotação máxima conforme protocolo.

 

PRÓXIMAS ETAPAS

O avanço para a segunda fase de reabertura das instituições de ensino (estudantes de 6 a 8 anos), além da autorização de funcionamento das demais atividades ainda não contempladas será analisado nas próximas semanas. A decisão sobre progredir ou não dependerá dos impactos dessas novas medidas de flexibilização nos indicadores epidemiológicos e assistenciais.

 

RESTRIÇÕES AOS DOMINGOS

A restrição de funcionamento aos domingos ficará mantida apenas para os serviços não essenciais. Estão autorizados a funcionar todos os dias da semana:

- Padarias (permitido o consumo no local)

- Comércio varejista de laticínios e frios

- Açougue e Peixaria

- Hortifrutigranjeiros

- Minimercados, mercearias e armazéns

- Supermercados e hipermercados

-Artigos farmacêuticos;

- Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula

- Artigos de ótica;

- Artigos médicos e ortopédicos;

- Combustíveis para veículos automotores;

- Comércio de medicamentos veterinários;

- Atividades de serviços e serviços de uso coletivo que não estão suspensos nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020;

- Serviços de alimentação (bares, restaurantes e similares), apenas para entrega em domicílio, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020;

- Retirada no formato drive-thru para os estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado;

- Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020;

- Atividades industriais.

Tags: comércio BH , reabertura do comércio


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