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Lei de ajuda ao setor de eventos é sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro

• 04/05/2021 • Painel Alvorada

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Projeto de lei que prevê ajuda financeira ao setor de eventos, um dos mais afetados durante a pandemia, foi sancionado com vetos nesta segunda-feira (03/05) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em relação ao texto aprovado no Congresso, ficou de fora, por exemplo, o trecho que zerava as alíquotas de diversos tributos para o segmento durante 60 meses. Também foi cortado da redação o dispositivo que permitia a tomada de empréstimos junto ao Fundo Garantidor de Investimentos.

De acordo com o presidente, os vetos têm o objetivo de evitar "imperfeições jurídicas" da lei.

Tags: Jair Bolsonaro , eventos


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