Lei que permite alterar competições em pandemia é sancionada por Bolsonaro
• 12/01/2021 • Alvorada Esporte
Lei que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em casos de surtos e pandemias que oferecem riscos à integridade dos atletas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11/01).
No entanto, o trecho que tratava da suspensão do pagamento de parcelas de tributos devidos foi vetado. Isso porque, a medida implicaria em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional por meio de sessão conjunta, o que só deve ocorrer em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Tags: lei , Jair Bolsonaro , pandemia , competições
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