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MP da Liberdade Econômica é aprovada com veto sobre trabalho aos domingos

• 22/08/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Reprodução

Medida provisória chamada de “liberdade econômica” foi aprovada nesta quarta-feira (21) no Senado. O texto estabelece uma série de mudanças nas leis trabalhistas, e de acordo com o governo tem o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar a segurança jurídica para as atividades econômicas no país. 

Com relação à proposta aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, a principal mudança foi o veto ao ponto que alterava as regras relativas ao repouso semanal remunerado aos domingos. Se o trecho fosse mantido, a folga passaria a ser concedida a cada quatro semanas, e não mais a cada sete dias.

Com a aprovação no Congresso, a medida segue agora para sanção presidencial para se tornar lei.

Tags: Governo Bolsonaro , Economia , Câmara dos Deputados , Senado , Liberdade Econômica


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