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MP que dificultava remoção de conteúdo na internet é devolvida por Pacheco

• 15/09/2021 • Painel Alvorada

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Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Medida Provisória que alterava o Marco Civil da Internet foi devolvida ontem (14) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na prática, significa que as regras previstas no texto perdem validade e não serão analisadas pelo Congresso. Publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera das manifestações antidemocráticas de 7 de setembro, a MP limitava a moderação de conteúdos nas redes sociais e dificultava a remoção de publicações, incluindo informações falsas.// Porém, segundo Pacheco, a medida é inconstitucional. Ainda nesta terça-feira, Bolsonaro disse que "fake news faz parte da nossa vida" e que "não precisamos regular isso aí".

Tags: Governo Bolsonaro , Senado


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