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OAB aciona STF por vacinação sem aval da Anvisa; Pazuello diz que vacinação pode começar em dezembro

• 09/12/2020 • Painel Alvorada

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (09) para garantir a compra e o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 caso a Anvisa não aprove os imunizantes em 72 horas.

A OAB diz que a dispensa deve valer para vacinas já registradas em renomadas agências de regulação no exterior. A ação pede que o Supremo declare a "plena vigência e aplicabilidade" da legislação, já que a medida está prevista na chamada “Lei Covid”, aprovada pelo Congresso no início da pandemia.

Em reunião realizada na terça-feira (08) com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, governadores citaram a legislação para lembrar que vacinas aprovadas no exterior terão aval para uso no Brasil.

Vacinação pode começar em dezembro

Na tarde desta quarta-feira, Pazuello disse que poderá haver vacinação contra a Covid-19 no Brasil ainda em dezembro, ou no início de janeiro de 2021. Isso pode acontecer se a farmacêutica Pfizer conseguir autorização emergencial junto à Anvisa.

Segundo Pazuello, dependeria também de a empresa conseguir "adiantar" uma entrega de doses. A imunização nestes meses seria em caráter emergencial e atenderia uma pequena quantidade de pessoas.

A vacina da Pfizer começou a ser aplicada no Reino Unido na terça. No mesmo dia, o governo federal anunciou acordo para comprar 70 milhões de doses da empresa.
 

 

Tags: coronavírus , vacina coronavírus


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