Plano de retomada econômica pós-pandemia é anunciado pela ALMG
• 22/01/2021 • Painel Alvorada
Plano que prevê medidas para a retomada das atividades econômicas impactadas durante a pandemia foi anunciado nesta quinta-feira (21/01) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Entre as propostas do “Recomeça Minas” está o desconto de 95% em dívidas do ICMS para pagamento à vista. O projeto estabelece ainda desconto integral sobre multas e juros para quitação única da Taxa de Licenciamento de Veículo. Os incentivos são válidos para impostos estaduais vencidos até 31 de dezembro de 2020.
O plano contempla também famílias de baixa renda do programa Tarifa Social, que terão isenção na taxa de energia elétrica. Segundo o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, a Casa vai se debruçar sobre o tema neste primeiro semestre para elaborar um projeto de lei que viabilize a iniciativa.
Tags: Assembleia Legislativa de Minas Gerais , retomada econômica
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