Relatório revela fragilidades no sistema de barragens em Minas
• 19/07/2019 • Painel Alvorada
Relatório inédito emitido pela Controladoria-Geral do Estado revela fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização de barragens em Minas. Entre as contestações apontadas está o fraco processo de autorização ambiental, com informações incorretas e análises incompletas sobre o empreendimento que se quer licenciar. A consultoria começou a ser feita a pedido do governo do estado após o rompimento da barragem em Brumadinho. De acordo com o levantamento, 57% das atividades de licenciamento listadas apresentaram problemas, e em 90% dos processos de fiscalizações foram identificados riscos. O ponto que mais preocupa é a vulnerabilidade do processo de licenciamento, que permite que a empresa forneça informações incorretas sobre a atividade que se pretende praticar, além de não haver análise completa da empresa por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este é o primeiro relatório de uma série de três que serão divulgados pela Controladoria-Geral.
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