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Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

• 12/09/2019 • Painel Alvorada

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações de 1997 foi aprovado na noite desta quarta-feira (11) pelo Senado. O texto prevê que as concessionárias de telefonia se comprometam a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade.

As empresas com contratos atualmente são Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e Algar. Na prática, com a mudança de contrato, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como investimentos em telefones públicos, os "orelhões".

As telefônicas argumentam que esses investimentos podem ser direcionados para a instalação de fibra ótica, aumentando a oferta de internet de alta velocidade, por exemplo. O projeto vai agora à sanção presidencial.

Tags: Brasil , Senado , Tecnologia , Lei Geral de Telecomunicações , Telefonia


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