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Senado aprova projeto que declara estado de calamidade pública no Brasil

• 20/03/2020 • Painel Alvorada

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Foto: Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta sexta (20) projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de coronavírus. Pela primeira vez em 196 anos a votação foi realizada sem a presença dos parlamentares no plenário. O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente os gastos e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo que já foi aprovado pela Câmara, o texto não precisa de sanção do presidente da República.

Tags: painel , Brasil , notícias , coronavírus , calamidade pública


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