Senado aprova projeto que prevê aumento da pena para crimes de racismo e homofobia
• 26/11/2020 • Painel Alvorada
Projeto de lei que prevê punições mais rigorosas para crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade ou orientação sexual, foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) no Senado. A proposta se refere às chamadas "circunstâncias agravantes", fatores que aumentam a pena quando uma pessoa é condenada. Apesar de ampliar as possibilidades de sanção, o texto não estabelece a quantidade de anos de prisão que podem ser determinados em sentenças associadas, por exemplo, aos crimes de homofobia e transfobia. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Tags: Senado , Homofobia , Racismo , Crimes
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